Reunião das Comissões Permanentes

Hoje, na primeira reunião do dia da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, os membros devem se concentrar em revisar e discutir propostas legislativas relevantes para o sistema educacional e aspectos legais associados.
Será fundamental analisar a redação dos projetos de lei para garantir clareza, constitucionalidade e coerência com as normas vigentes, além de discutir os impactos educacionais e sociais das propostas em pauta.